Uma investigação publicada pelo TAB UOL revelou um cenário alarmante envolvendo a concessão de empréstimos consignados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em nome de crianças e adolescentes — muitos deles sem qualquer capacidade legal de contratar.

Um dos casos mais chocantes é o de Clara, uma menina de apenas sete anos, que acumula uma dívida de R$ 38.278,80. Entre 2022 e 2023, empréstimos foram contratados em seu nome por uma tia materna que tinha sua guarda na época.
Sem saber ler ou escrever, a criança teve uma selfie usada como assinatura no processo de contratação.

O valor descontado mensalmente do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que ela recebe por ter síndrome de Down — R$ 1.518 — chega hoje a R$ 540 destinados ao pagamento da dívida irregular.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, existem atualmente 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil cada. Ao todo, o montante emprestado soma aproximadamente R$ 12 bilhões.

Waller assumiu a presidência em maio deste ano, após a saída de Alessandro Stefanutto, exonerado depois que uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes bilionárias dentro da autarquia. Stefanutto, indicado pelo governo Lula (PT), foi preso na semana passada.

Segundo a reportagem, o cenário só foi possível após a publicação da Instrução Normativa nº 136, de agosto de 2022, que flexibilizou as exigências e passou a permitir contratos de consignado para menores sem necessidade de autorização judicial — medida que abriu brechas para o avanço das fraudes.

A íntegra da apuração e seus desdobramentos pode ser lida no TAB UOL, responsável pela investigação original.